Política de Privacidade

A FSL Farma respeita a privacidade de seus clientes, usuários e visitantes. Esta Política de Privacidade explica como a Farmácia Cruz e Costa Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 05.489.569/0001-86, coleta, utiliza, armazena, protege e compartilha dados pessoais no contexto de seu site, atendimento, pedidos, serviços farmacêuticos, entregas e relacionamento com clientes.

Ao utilizar nosso site, realizar cadastro, efetuar uma compra, solicitar orçamento, enviar receita, entrar em contato pelos canais oficiais ou utilizar nossos serviços, o usuário declara ciência das práticas descritas nesta política, observadas a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

Identificação da Controladora

Para fins desta Política de Privacidade, a FSL Farma atua como controladora dos dados pessoais tratados em suas atividades, quando define as finalidades e meios de tratamento dos dados.

Dados Pessoais que Podemos Coletar

A FSL Farma poderá coletar dados pessoais necessários para cadastro, atendimento, orçamento, processamento de pedidos, emissão de nota fiscal, entrega, suporte, cumprimento de obrigações legais e melhoria da experiência do usuário.

Entre os dados que podem ser coletados, conforme a interação do usuário com a FSL Farma, estão:

• Nome completo;
• CPF, CNPJ ou documento de identificação, quando necessário;
• E-mail, telefone e WhatsApp;
• Endereço de cadastro, cobrança e entrega;
• Dados do pedido, produtos adquiridos, histórico de compras e solicitações de atendimento;
• Informações necessárias para emissão de nota fiscal e cumprimento de obrigações legais;
• Receitas, prescrições, documentos ou informações enviados voluntariamente pelo cliente para orçamento, manipulação ou atendimento, quando aplicável;
• Dados de navegação, cookies, endereço IP, dispositivo utilizado, páginas acessadas e interações com o site.

Dados de Pagamento

Os pagamentos realizados no site podem ser processados por plataformas, gateways ou intermediadores de pagamento. A FSL Farma não solicita dados completos de cartão de crédito por e-mail, telefone, WhatsApp ou mensagem fora do ambiente seguro de pagamento.

Dados financeiros podem ser tratados pelos prestadores de serviços de pagamento de acordo com suas próprias políticas, requisitos de segurança e obrigações legais. A FSL Farma poderá receber apenas informações necessárias para confirmação, aprovação, cancelamento, estorno ou conciliação do pedido.

Finalidades do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais poderão ser tratados pela FSL Farma para as seguintes finalidades:

• Criar e manter cadastro de clientes;
• Processar pedidos, orçamentos, pagamentos, faturamento e emissão de nota fiscal;
• Preparar, separar, manipular, conferir, enviar e entregar produtos;
• Entrar em contato para confirmação de dados, atendimento, dúvidas, orientação sobre pedido, entrega ou suporte;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, sanitárias e administrativas;
• Prevenir fraudes, proteger direitos da FSL Farma, dos clientes e de terceiros;
• Melhorar o funcionamento do site, a experiência de compra e a qualidade do atendimento;
• Enviar comunicações comerciais, promoções, cupons ou novidades, quando houver base legal aplicável ou consentimento do usuário, conforme o caso.

Bases Legais para Tratamento

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com base em diferentes hipóteses previstas na LGPD, conforme a finalidade envolvida. Entre elas, podem estar o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, a execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato, o exercício regular de direitos, a proteção do crédito, o legítimo interesse e o consentimento do titular, quando aplicável.

Quando o tratamento depender de consentimento, o usuário poderá revogá-lo a qualquer momento, ressalvadas as situações em que a manutenção dos dados seja necessária para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais, sanitárias, exercício de direitos ou outras hipóteses autorizadas pela legislação.

Como os Dados São Coletados

A coleta de dados pode ocorrer quando o usuário navega no site, cria cadastro, realiza compra, solicita orçamento, envia receita, entra em contato por e-mail, WhatsApp, telefone, atendimento presencial ou utiliza outros canais oficiais da FSL Farma.

Também poderão ser coletados dados de navegação por meio de cookies e tecnologias semelhantes, conforme as configurações do navegador e as preferências do usuário.

Compartilhamento de Dados

A FSL Farma não comercializa dados pessoais de seus clientes. O compartilhamento de dados poderá ocorrer apenas quando necessário para a prestação dos serviços, cumprimento de obrigações legais ou proteção de direitos.

Os dados poderão ser compartilhados, conforme o caso, com:

• Plataformas de e-commerce, hospedagem, segurança e tecnologia;
• Intermediadores de pagamento, instituições financeiras e administradoras de cartão;
• Correios, transportadoras, operadores logísticos e parceiros de entrega;
• Sistemas de emissão de nota fiscal, contabilidade e cumprimento de obrigações fiscais;
• Ferramentas de atendimento, comunicação, análise e suporte ao cliente;
• Autoridades públicas, órgãos reguladores, autoridades sanitárias, fiscais, administrativas ou judiciais, quando houver obrigação legal, ordem ou solicitação válida;
• Terceiros necessários à defesa de direitos da FSL Farma, de clientes ou de terceiros, em procedimentos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.

Armazenamento e Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política, à prestação dos serviços, à manutenção da relação com o cliente, ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais e sanitárias, ou ao exercício regular de direitos.

Após o término da finalidade aplicável, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver base legal para conservação, como cumprimento de obrigação legal ou regulatória, auditoria, defesa em processos, prevenção a fraudes ou outras hipóteses autorizadas pela LGPD.

Segurança dos Dados

A FSL Farma adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais voltadas à proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, comunicação indevida, destruição ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Entre as medidas adotadas, podem estar controles de acesso, uso de ambientes seguros, restrição de informações a pessoas autorizadas, procedimentos internos, orientação de equipe e medidas de segurança compatíveis com os riscos envolvidos.

Cookies e Tecnologias de Navegação

O site da FSL Farma poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento da loja virtual, manter preferências do usuário, viabilizar login, carrinho de compras, segurança, análise de desempenho, estatísticas de navegação e, quando aplicável, personalização de conteúdo ou anúncios.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador ou dispositivo do usuário. Eles podem ser essenciais para o funcionamento do site, funcionais, de desempenho, analíticos ou relacionados a publicidade, conforme as ferramentas utilizadas pela loja e pela plataforma de e-commerce.

O usuário pode gerenciar, bloquear ou excluir cookies diretamente nas configurações do navegador. No entanto, a desativação de determinados cookies pode prejudicar o funcionamento de recursos essenciais do site, como login, carrinho de compras, finalização de pedido ou preferências de navegação.

Comunicações Comerciais

A FSL Farma poderá enviar comunicações relacionadas a pedidos, atendimento, entrega, cobrança, faturamento, suporte, segurança, atualizações cadastrais e informações necessárias para prestação dos serviços.

Comunicações promocionais, ofertas, cupons, novidades ou campanhas comerciais poderão ser enviadas quando houver base legal aplicável ou consentimento do usuário, conforme o caso. O usuário poderá solicitar o descadastramento de comunicações promocionais pelos canais disponíveis, sem prejuízo do envio de mensagens operacionais necessárias ao pedido ou atendimento.

Direitos dos Titulares

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais poderá solicitar, conforme aplicável:

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
• Acesso aos dados pessoais tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• Portabilidade dos dados, observados os limites legais, técnicos e regulatórios;
• Informação sobre compartilhamento de dados com terceiros;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese legal;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

Para exercer seus direitos, o titular poderá entrar em contato pelo e-mail atendimento@fslfarma.com.br. Para segurança do próprio titular, a FSL Farma poderá solicitar informações ou documentos adicionais para confirmação de identidade antes de atender à solicitação.

Dados de Crianças e Adolescentes

O site da FSL Farma não é direcionado especificamente a crianças ou adolescentes. Compras, cadastros e solicitações devem ser realizados por pessoas capazes ou por responsáveis legais, conforme a legislação aplicável.

Quando houver necessidade de tratamento de dados relacionados a menores de idade para atendimento, prescrição, orçamento ou pedido, o tratamento deverá ocorrer com participação ou autorização do responsável legal, observadas as normas aplicáveis.

Responsabilidade do Usuário

O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, bem como por manter a confidencialidade de seus dados de acesso, senhas, códigos de autenticação e demais informações pessoais sob sua responsabilidade.

A FSL Farma não se responsabiliza por consequências decorrentes de informações falsas, incompletas, desatualizadas ou fornecidas de má-fé pelo usuário, nem por compartilhamento indevido de dados de acesso realizado pelo próprio titular.

Alterações desta Política

A FSL Farma poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, especialmente para refletir alterações legais, regulatórias, operacionais, tecnológicas ou comerciais.

As alterações entrarão em vigor após sua publicação no site. Recomendamos que o usuário consulte esta página periodicamente para verificar eventuais atualizações.

Encarregado e Canal de Atendimento sobre Privacidade

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento de seus dados pessoais ou deseje exercer seus direitos como titular, entre em contato com a FSL Farma pelo canal abaixo: